Bichara Postalis No Further um Mistério

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamaçãeste contra decisãeste nos autos do processo de que determinou a aplicaçãeste do IPCA-e para fins do correção monetária Destes dé especialmentebitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdãeste do TST de que det..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar este sistema do emissão do nota fiscal nãeste Têm a possibilidade de ser condenada a recompensar do maneira retroativa os impostos dos quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

ESTES advogados explicaram que este processo estava pautado no POR DIA 29 de marçeste do ano passado, usando inscrição para sustentação oral. Naquela data, por motivos de saúde, estava ausente o ministro Toffoli, relator por outro RE (630.898) A cerca de matéria correlata. Assim sendo, a ministra Rosa, relatora, considerou por natural aguardar este retorno do colega para que se julgasse na mesma sessãeste os 2 casos. Quase 1 ano depois, mesmo após pedido DE recorrentes, este processo nãeste tornou à pauta do plenário.

Em ações de exibiçãeste de documentos, o rfoiu não deve recompensar honorários do sucumbência se nãeste deu causa à propositura da ação. Utilizando esse entendimento, este Superior Tribunal de Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

Começar o ano com quatro ministros a menos em sua composiçãeste levou a Corte Especial do STJ a adiar este julgamento de importantes processos, contendo repetitivo (REsp 1.520.710) que igualmente trata de honorários. A ministra Laurita Vaz, presidente, contou qual ESTES ministros Mussi, Nancy e Salomãeste justificaram a ausência.

Atividades do zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem vir a ser terceirizadas. O Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu que nãeste sãeste válidas as cláusulas firmadas com sindicatos de que impediam a terceirizaçãeste DE ativi..

O Instituto do Garantias Penais – IGP, amicus curiae no processo que trata da prisão após condenaçãeste em 2ª instância, reiterou ao ministro Marco Auré especialmentelio, relator, "a necessidade urgente" do acolher este pedido feito na inicial da ADC 43 para qual a execução da pena somente fosse autorizada após o exame do recurso especial pelo STJ.

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar que permite a inclusãeste de dé especialmentebitos por tributos retidos na fonte pelo novo Refis. A decisão é de modo a pagamento à Aspecto, usando os benefícios ótima publicação para ler do programa, o de que reduz consideravelmente o valor de que a..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Essa foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao alterar acórdãeste da Justiça mais sobre o autor paulista que havia aplicado o Palavra do D..

Lideranças de PSD e PMDB querem meter Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgão responsável pela regulaçãeste e fiscalizaçãeste dos fundos por pensão e de que também igualmente similarmente identicamente conjuntamente cuida DE intervenções nas entidades suspeitas de cometer fraudes.

Este Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correçãeste monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações do empresas de que alegam descumprimento do deci..

O primeiro item Luiz Gustavo Bichara Postalis da pauta do Supremo do quarta-feira é a ADIn qual discute a eventualidade por se impor medidas cautelares contra parlamentares, e se elas precisam ser confirmadas pela Coisa legislativa correspondente em 24 horas.

Receita Federal regulamentou o moderno programa por renegociaçãeste por dé especialmentebitos instituído, o presente ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos de que não sãeste esclarecidos e valer na prática. O motivo é o fato do uma In..

Decisãeste do TST já reflete nova legislaçãeste da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu de que não todos ESTES membros podem ser considerados saiba como pertencentes ao mesmo grupo econômico da empresa em questão. Este..

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