Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Um terceiro pedido por vista suspendeu este julgamento em que o Superior Tribunal do Justiça (STJ) definirá se ESTES expurgos inflacionários devem ser incluíDestes no cálculo do depósitos judiciais realizados até 1996. O placar está empatado, utilizando dois voto..

Este Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) um serviçeste qual promete facilitar a vida do contribuinte. Aqueles de que registrarem seu número de celular receberãeste 1 SMS informando Derivado do dé especialmentebitos fiscais e pagamentos por reembolso. ..

No entendimento do relator, ministro Salomãeste, de que foi acompanhado por unanimidade, a partir do momento em qual o imóvel é arrematado, "o interesse do arrematante se sobressai, e passa a ser ele o legitimado ativo para a proceder por cobrança". (Clique aqui)

A Receita Federal liberou 1 manual aos bancos com Muito mais Pormenores Derivado do a troca automática de informações financeiras usando este Fisco de Ainda mais de cem países. O manual traz esclarecimentos Acerca a implementaçãeste do Common Reporting Standard (CRS), qual é ..

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste de registro alegando de que marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” É possibilitado a continuar sendo posta em uzo pela confecção do roupas qual obteve este registro da marca junto ao Instituto Nac..

Este governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhãeste de modo a recompensar bônus do eficiência a auditores da Receita Federal e do Manejorefregatráfego. A Classe pressiona por Ainda mais, pedindo a regulamentaçãeste do adicional, que torna o confira meu blog valor variável e superi..

Publicada ontem, a lei de que autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá este bloqueio pela Uniãeste de bens do devedores, desprovido a necessidade de autorizaçãeste judicial. Dessa form..

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. De modo a tentar preservar os laçESTES da família, a exclusão de um sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediaçãeste, confira meu blog e..

O novo projeto da repatriaçãeste do ativos em aprovaçãeste na Câmara dos Deputados é Muito mais caro para quem desejar aderir, porém traz regras mais claras e deve aumentar a arrecadação do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. Este sóci..

Para TJSP, atitude da consumidora, de que do fato tinha dfoibito, se enquadra pelo artigo 80 do CPC/2015. Tribunal por Justiça por Sãeste Paulo (TJSP) condenou por litigância do má-fé uma consumidora de que entrou usando 1 pedido do indenização por..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (Sul) afastaram a aplicação de um mecanismo previsto pelo moderno Ordenação de Processo Civil (CPC) que poderia dificultar o acesso do Fisco navegue neste site aos bens por apenascios para quitar débitos tributários de emp..

O evento reuniu o maior público em 3 anos. O Pauliceia foi precedido por um ciclo por cinema, que homenageou este cineasta Hfoictor Babenco. (Clique cá)

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu, na terça-feira (26/01), proposta de provimento qual regulamenta a sociedade unipessoal de advocacia. A possibilidade de abrir um Emprego nenhumas um apenascio está prevista na Lei..

37 e 38 mantêm a alusãeste à inidoneidade saiba como crité especialmenterio de modo a impedimento de licitar ou contratar. "Esse contexto normativo produz pelo menos duas consequências relevantes." Confira quais sãeste. (Clique aqui)

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