Sobre Eduardo Cunha Bichara

Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma de que só fez a cobrança porque nãeste Muito mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastiãeste Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)

A PUC-SP está utilizando inscrições abertas para o curso do extensão "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas por Direitos Humanos faz-se imprescindível na MANEIRAção do profissional do Direito e das áreas afins, com vistas a capacitaçãeste do 1 profissional Ainda mais completo e natural informado em relação às demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)

Suprema Corte do Mé especialmentexico declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e carros sem obrigatoriedade do ordem judicial, em casos do flagrante. (LA – clique aqui)

Denúncia de suposta falsificação por chope custará R$ 250 mil em indenização. A 3ª turma do STJ manteve decisão de que condenou a Associaçãeste Brasileira por Combate à Falsificaçãeste a embolsar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria de bebidas. Após denúncia feita pela entidade, diversas notícias foram divulgadas A cerca de a fabricante do bebidas, de que sofreu prejuízos.

Durante a abertura do "1º Congresso Internacional Derivado do Inovação e Mediaçãeste" e do "seisº Fonamec - Fórum Nacional da Mediação e Conciliação", este desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atençãeste para a quantidade de ações judicializadas. "Chega um tempo que o judiciário não consegue responder a tempo e com a qualidade exigida às necessidades do uma sociedade complexa e de que demanda soluções cada vez Ainda mais apropriadas, mais adequadas, mais efetivas e Ainda mais cé especialmenteleres", disse.

Já pelo HC 144.717, qual tramita sob segredo de justiça, este ministro explicou qual a sentença garantiu eu estava lendo isso ao rfoiu o direito de apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e qual nãeste foi questionada pelo MP, qual só veio a pedir a prisãeste no âmbito do STJ.

"Este Direito Penal não é este lenitivo de todos os males nunca a resposta prima facie de modo a todos os nossos graves dramas sociais, qual demandam Ainda mais políticas públicas e, às vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro Fachin

Nãeste deu amplamente certo de modo a o senador Romero Jucá o plano A respeito de este entendimento nacional, "com o Supremo, com tudo". Por fato, ele será julgado através 1ª turma do STF por recebimento por vantagem indevida da Odebrecht. O colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro para atuar em benefício da empreiteira.

Para este colegiado, a diferença é ínfima e insuficiente de modo a impedir o seguimento do recurso e determinou a remessa dos autos ao TRT da 3ª regiãeste para que seja realizado este exame do recurso. (Clique aqui)

País do futebol Pharma ajuiza pedido de recuperação judicial depois por nãeste conseguir resolver seus problemas financeiros extrajudicialmente, informou este grupo em fato relevante.

O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre Derivado do liminar do ministro Fux que, em novembro do ano passado, determinou qual salários atrasados por servidores públicos fossem pagos por meio por precatórios. (Clique aqui)

Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência de interceptações telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegraçãeste ao cargo pelo Senado, mas ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

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De modo a a 2ª turma Recursal do Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado qual ele realmente fez os empré especialmentestimos, ou qual estaria clicar referência munido por instrumento público do mandato para tal, já de que é analfabeto. (Clique aqui)

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